A JURINFOR S.A., software-house portuguesa que trabalha o mercado jurídico nacional, e a empresa privada moçambicana, PANDORA BOX, anunciam que foi alcançado o objectivo de disponibilizar na Internet um website-piloto para acesso à legislação moçambicana.

A apresentação pública deste projecto foi efectuada a 28 de Outubro, em Maputo, perante as mais altas individualidades locais ligadas ao Direito e contou mesmo com a presença de Sua Excelência o Primeiro Ministro moçambicano, Dr. Pascoal Mocumbi, que em entrevista à STV, se mostrou satisfeito com o avanço da tecnologia de informação no país e considerou existir um ganho de eficiência e produtividade com este grande avanço no acesso à legislação.

Ambas as empresas preparam agora a apresentação pública do projecto, www.LexMozambique.com, em Lisboa, a 12 de Novembro, pelas 11:00, no Hotel Dom Pedro.

O projecto LexMozambique resulta de um exemplar trabalho de cooperação entre duas empresas privadas que tomaram a seu cargo a necessidade de dar resposta à dificuldade de acesso atempado à informação legislativa moçambicana não apenas para o sector legal mas também para as instituições públicas, privadas e para a sociedade em geral.

Para Fernanda Cabanas, Directora da PANDORA BOX: “Esta iniciativa, não sendo um fim, é antes o primeiro passo para uma consulta cómoda e fiável às edições legislativas moçambicanas, a partir de qualquer parte do mundo, o que irá beneficiar um vasto leque de entidades públicas e privadas dos vários sectores de actividade e da sociedade civil, a nível nacional, bem como investigadores, estudantes e a comunidade investidora a nível internacional”.

Por seu lado Nuno Machado Mendonça, PCA da empresa portuguesa JURINFOR S.A., congratula-se com o facto de, após a realização de um estudo técnico internacional ter sido escolhida a empresa portuguesa Jurinfor - Informática e Publicações, SA como o parceiro tecnológico mais capaz de levar a cabo esta experiência piloto.

O projecto LexMozambique.com conta ainda com o apoio inestimável do Projecto DANIDA de Apoio ao Sector Legal e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique.

A Pandora Box, Lda., é uma empresa moçambicana que se dedica à gestão e edição electrónica de documentos e à informatização de arquivos e bibliotecas e iniciou em 1997 um projecto de compilação e digitalização da colecção do Boletim da República de Moçambique, que foi publicado em CD-ROM.

A JURINFOR S.A. é uma empresa portuguesa, de capitais exclusivamente nacionais, que desde 1989 trabalha o mercado jurídico e foi pioneira no lançamento do Diário da República na Internet, em 1997.